INTRODUÇÃO
O ALDEIA visando garantir os direitos de seus clientes e Usuários, está comprometido com a proteção de dados e informações pessoais que serão utilizados para o atendimento dos nossos clientes. Neste sentido, a presente política define como os dados são protegidos e tratados nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Esta política de privacidade se aplica ao uso do site do ALEDIA e sua aceitação indispensável para a utilização de seus serviços.
DEFINIÇÕES
a) DADOS PESSOAIS: A lei brasileira define “dado pessoal” como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa como, por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia, etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.
b) USUÁRIO: pessoa física que interaja com o site em situações em que exista a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais.
c) COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período, um site “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização, etc).
COLETA DE DADOS PESSOAIS
A coleta de dados pessoais é necessária para que possamos oferecer serviços e funcionalidades adequadas às necessidades dos Usuários, bem como, para personalizar os serviços prestados, fazendo com que sua experiência seja a mais individualizada e satisfatória possível.
A utilização e visualização do site do ALDEIA não implica necessariamente na disponibilização de dados pessoais. Entretanto, para o USUÁRIO utilizar o serviço do site, seus dados poderão ser solicitados, através de formulário eletrônico ou qualquer outro meio cabível e em consonância que esteja de acordo com a legislação vigente.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O ALDEIA não realiza o compartilhamento dos dados fornecidos pelos Usuários a terceiros estranhos a prestação dos serviços contratados e ofertados, não aluga, vende e tampouco libera dados a terceiros com a finalidade de permitir qualquer comercialização de seus serviços
Ressalta-se que o ALDEIA poderá transmitir dados pessoais dos Usuários a terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS
O ALDEIA manterá os dados pessoais dos Usuários somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletas, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o Usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes.
O ALDEIA garante que manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus Usuários.
Vale observar que uma vez que os dados estão circulando na internet, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, e, portanto, o Usuário também deverá realizar as medidas de segurança adequadas para a navegação no site.
UTILIZAÇÃO DOS COOKIES
O ALDEIA utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização do site, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos.
A qualquer momento, o Usuário poderá apagar os cookies do site utilizando as configurações de seu navegador de preferência.
SEGURANÇA DOS DADOS
O ALDEIA se responsabiliza pelos dados fornecidos por seus usuários, mantendo controles de segurança para preservar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados controlados e tratados. Usando ações e protocolos avançados de mercado quanto a segurança das informações e em conformidade com as legislações vigentes e pertinentes ao segmento.
Todas as ações e controles visam manter a proteção dos dados e evitar acessos indevidos. Na hipótese de vazamento de dados, os titulares de dados serão imediatamente informados.
DIREITO DOS USUÁRIOS TITULARES DOS DADOS
Qualquer titular de dados tem direito a solicitar informações relacionadas ao tratamento de seus dados. Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, os direitos dos titulares de dados são:
a) Confirmação da existência de tratamento;
b) Acesso aos dados;
c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação vigente;
e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
f) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas em Lei;
g) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
h) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
i) Revogação do consentimento;
A solicitação poderá ser realizada através do e-mail comunidade@boaventuralab.com.br com o assunto “Dados Pessoais”. O ALDEIA se compromete a responder as solicitações no prazo máximo de 7 dias úteis.
ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, devendo o ALDEIA disponibilizá-las no site. Caso a alteração se refira à forma como os seus dados serão tratados, o ALDEIA dará destaque à alteração.
